Termos e Condições de Utilização
O acesso e a navegação no sítio web Metrópole Lusitana regem-se pelas presentes Condições Gerais de Utilização.
Propriedade Intelectual
Todos os textos, fotografias, infografias, logótipos e códigos informáticos presentes neste sítio são propriedade exclusiva da entidade proprietária ou de terceiros devidamente licenciados, encontrando-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos da República Portuguesa e convenções internacionais.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou comercialização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da direção do Metrópole Lusitana.
Foro Competente
Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste serviço, é competente com renúncia expressa a qualquer outro o Foro da Comarca de Lisboa, aplicando-se integralmente a legislação portuguesa.