Política de Privacidade e Proteção de Dados
Em rigorosa conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Metrópole Engenharia & Média, Sociedade Unipessoal Lda., pessoa coletiva n.º 514 671 290, com sede em Avenida Dom João II, Lote 1.07.21, Parque das Nações, 1990-096 Lisboa. Poderá contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados (DPO) através do endereço: privacidade@fnetdesigns.com.
2. Dados Recolhidos e Finalidades
Recolhemos dados pessoais apenas quando fornecidos voluntariamente pelos utilizadores (por exemplo, na subscrição da newsletter, contacto com a redação ou pedido de publicidade) ou dados de navegação técnica através de cookies anónimos estritamente necessários para assegurar a estabilidade do sítio web.
3. Prazos de Conservação
Os dados de subscrição de boletins são conservados enquanto o titular mantiver o consentimento ativo, podendo cancelar a subscrição a qualquer momento. Os dados contabilísticos decorrentes de transações comerciais publicitárias são mantidos pelo prazo legal obrigatório de dez anos previsto no Código Comercial.
4. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da legislação em vigor, o utilizador tem o direito de solicitar o acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados. Caso considere que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.